Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos sites, plataformas e aplicativos, quando aplicável, das empresas integrantes do Grupo NUG, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais.

A sua privacidade é importante para nós. É política do Grupo NUG respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nossos sites, plataformas e aplicativos, quando aplicável, bem como em outros sites e serviços que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, quando este for a base legal aplicável. Também informamos por que estamos coletando os dados e como serão utilizados.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado ou cumprir as finalidades previstas nesta Política. Quando armazenamos dados, adotamos medidas técnicas e organizativas destinadas a evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto nas hipóteses previstas nesta Política ou quando exigido ou autorizado por lei.

Nossos sites e plataformas podem conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos usuários e visitantes dos sites, plataformas e aplicativos, quando aplicável, das empresas integrantes do Grupo NUG, composto pelas seguintes empresas:

• Next Brasil CNPJ nº 20.798.608/0001-10 www.nextbrasilrj.com.br
• Up Telecom CNPJ nº 63.919.818/0001-22 www.uptelecomrj.com.br
• Up Network CNPJ nº 42.535.987/0001-99 www.upnetworkfibra.com.br
• Giga Prov CNPJ nº 55.195.811/0001-87 www.gigaprov.com.br

Para os fins desta Política, as empresas acima serão conjuntamente denominadas “Grupo NUG” e, individualmente, “empresa integrante” ou pelo respectivo nome empresarial/marca.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e demais normas aplicáveis. O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se recomenda ao usuário consultar periodicamente esta seção.

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pelas plataformas do Grupo NUG da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil em uma plataforma do Grupo NUG: esses dados são dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e cidade de residência, quando solicitados. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir maior segurança e atender às suas necessidades.
• Quando um usuário ou visitante acessa os sites, plataformas e aplicativos, quando aplicável, das empresas integrantes do Grupo NUG: informações sobre interação e acesso podem ser coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem incluir palavras-chave utilizadas em uma busca, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador utilizado e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiros: as plataformas do Grupo NUG poderão receber dados de terceiros quando o usuário utilizar serviços de terceiros para autenticação ou interação, observadas as autorizações e configurações aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil nas plataformas do Grupo NUG: endereço de e-mail, nome completo, CPF, data de nascimento e cidade de residência, quando solicitados.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários e endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como informações necessárias para processamento de pagamentos e outras informações relacionadas aos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail e número de telefone cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever em newsletter ou comunicação semelhante poderão ser coletados e armazenados até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre uma empresa integrante do Grupo NUG e o usuário e visitante, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelas empresas integrantes do Grupo NUG têm por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias das plataformas: compreender como o usuário utiliza os serviços das plataformas, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos, quando aplicável e permitido pela legislação.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio às empresas integrantes para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso das plataformas, quando aplicável e permitido pela legislação.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos das plataformas, quando exclusivos para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão e execução do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, quando exigida pela legislação aplicável, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelas empresas integrantes do Grupo NUG durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme a legislação aplicável.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas na legislação aplicável, incluindo:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação aplicável;
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

As empresas integrantes do Grupo NUG se comprometem a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão desses dados.

Quando aplicável, os dados relativos a cartões de crédito ou outras informações de pagamento são protegidos por mecanismos de segurança destinados a garantir a transmissão de dados de forma segura e confidencial.

As empresas integrantes do Grupo NUG não se eximem de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. As empresas se comprometem a comunicar o usuário em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, nos termos da legislação aplicável.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, informações pessoais poderão ser divulgadas caso haja obrigação legal ou regulatória, ordem de autoridade competente ou outra hipótese autorizada pela legislação.

O compartilhamento de dados do usuário ocorre nas hipóteses necessárias à prestação dos serviços, execução dos contratos, funcionamento das plataformas, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e demais hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

Dados referentes a publicações, comentários ou outras interações realizadas pelo próprio usuário poderão ser compartilhados publicamente quando a funcionalidade utilizada assim exigir.

Quando aplicável, dados do perfil do usuário poderão ser disponibilizados em sistemas de busca e dentro das plataformas, observadas as configurações disponíveis e a legislação aplicável.

Ao acessar ou utilizar os serviços e fornecer informações pessoais às plataformas do Grupo NUG, o usuário manifesta sua ciência e, quando o consentimento for a base legal aplicável, consente com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, além de garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, quando esta for a base legal aplicável, devendo entrar em contato com a empresa integrante responsável pelo respectivo tratamento de dados por meio dos canais de atendimento disponibilizados em seu site.

Sites das empresas integrantes do Grupo NUG:

• www.nextbrasilrj.com.br
• www.uptelecomrj.com.br
• www.upnetworkfibra.com.br
• www.gigaprov.com.br

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante a revise com frequência.

As alterações e esclarecimentos surtirão efeito após sua publicação nas plataformas. Quando realizadas alterações relevantes, os usuários serão notificados pelos meios disponíveis, quando aplicável. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua ciência das novas normas.

Diante de eventual fusão, incorporação, reorganização societária, aquisição ou venda de uma empresa integrante ou de ativos relacionados às plataformas, os dados dos usuários poderão ser transferidos aos novos responsáveis, observados os requisitos legais aplicáveis e a continuidade dos serviços oferecidos.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro competente, observado o foro legalmente aplicável, inclusive as regras de proteção ao consumidor quando incidentes.